Prazo de redução de jornada de trabalho e salário pode ser prorrogado por mais 60 dias

O governo estuda a possibilidade prorrogar o período máximo de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos de trabalhadores com carteira assinada.

O novo prazo ainda não está definido, pois a medida depende de espaço no orçamento para bancar os benefícios como compensação aos atingidos. No entanto, uma das possibilidades em análise é aumentar o prazo em mais 60 dias, de acordo com apuração do “Estadão/Broadcast”.

A prorrogação no prazo de redução representaria a mesma proporção de tempo da prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600, que já tem o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, para vigorar por mais dois meses, embora com valor inferior, sendo R$ 300.

Atualmente, pelas regras vigentes, as empresas podem negociar com trabalhadores a suspensão de contratos por até 60 dias ou redução de jornada e salários por até 90 dias. Também, as medidas podem ser acordadas, desde que juntas não extrapolem os prazos individuais nem a duração máxima total de três meses.

Em contrapartida, o governo paga um benefício de até 100% da parcela do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito caso fosse demitido, conforme a flexibilização ajustada no contrato.

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