Comarcas do centro do estado somente com sistema EPROC a partir de segunda
As Comarcas de Agudo, Candelária, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Vera Cruz passam a receber os processos de matéria cível, exceto Fazenda Pública e Infância e Juventude, pelo sistema eproc, de forma obrigatória, a partir da próxima segunda-feira (29/7).
A medida está prevista no Ato da Presidência do TJRS nº 007/2019, que determina a obrigatoriedade do sistema a partir da implantação na Comarca.
Confira o cronograma completo das Comarcas e datas de implantação do eproc no link:
https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/cronograma/
O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
