Prisão em 2ª instância será discutida hoje no STF

Por sugestão do  ministro decano  do STF  , Celso de Mello ,depois de semanas de pressão para que o Supremo Tribunal Federal analise novamente a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, ministros da Corte discutem hoje, 20/03, em reunião, uma possível solução para o impasse em torno do tema. O encontro será no gabinete da presidente do STF, Cármen Lúcia, que tem resistido a pautar um novo julgamento dessas ações e do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Alinhados, a presidente do STF, Cármen Lúcia, e o relator da Lava Jato na Corte, Edson Fachin, têm negado sucessivamente colocar o tema em votação, optando por “jogar a bola” um para o outro, sem sair do lugar. A presidente tem nas mãos as ações apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), que estão liberadas para julgamento desde dezembro, pelo ministro Marco Aurélio Mello, mas não incluiu os processos na pauta de abril, que foi divulgada por ela antecipadamente.

Já a Fachin cabe pedir a votação, no plenário ou na Segunda Turma (da qual faz parte) do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente, que pede ao Supremo que, de antemão, impeça o juiz Sergio Moro de mandá-lo cumprir sua pena, de doze anos e um mês de prisão, caso seus recursos na segunda instância, no Tribunal Regional Federal (TRF4), não prosperem, como deve acontecer.

Os dois, no entanto, já deixaram claro que não estão dispostos a ceder às pressões dos colegas porque sabem que, uma vez o tema levado à votação, a chance de o STF mudar seu entendimento é, de fato, muito grande. A esperança parece ser a pressão contrária de quem alega que uma alteração no entendimento adotado desde 2016 constituiria uma séria ameaça à Operação Lava Jato.

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