Inscrições para concurso de Juiz de Direito Substituto do TJRS começam nesta terça-feira

A partir das 16h desta terça-feira (15/09) estará aberto o período de inscrições para o concurso público destinado ao provimento de 30 vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto do TJRS. Os interessados poderão se inscrever até as 16h do dia 14 de outubro de 2026, exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação Getulio Vargas (FGV), instituição responsável pela organização do certame. Após o encerramento do prazo, será publicada a relação dos candidatos com inscrição preliminar homologada.

A seleção será realizada em cinco etapas. A prova objetiva seletiva está prevista para o dia 13 de dezembro de 2026, das 13h às 18h. O concurso contará ainda com provas discursiva, de sentença cível e de sentença criminal, que serão aplicadas nos dias 14 e 15 de março de 2027, além de prova oral e avaliação de títulos, em datas a serem definidas. Todas as etapas ocorrerão em Porto Alegre.

Vagas

Do total de vagas anunciadas, serão reservados 5% para pessoas com deficiência, 25% para pessoas negras, 3% para pessoas indígenas e 2% para pessoas quilombolas, resultando na seguinte distribuição:

  • 19 vagas para ampla concorrência;
  • 1 vaga para pessoas com deficiência;
  • 8 vagas para pessoas negras;
  • 1 vaga para pessoas indígenas;
  • 1 vaga para pessoas quilombolas.

As informações, editais e comunicados referentes ao concurso estão disponíveis nos portais do TJRS e da Fundação Getulio Vargas. Candidatos devem acompanhar regularmente as publicações oficiais para verificar atualizações sobre o cronograma e as etapas do certame.

Para mais informações, acesse o Edital nº 0031/2026