Deputado Claúdio Tatsch integra Comissão que irá investigar serviços da Corsan/Aegea

Foi oficialmente instalada na manhã desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa do RS, a Comissão Especial de Fiscalização dos serviços públicos de saneamento sob concessão da Aegea/Corsan. A Companhia Riograndense de Saneamento é controlada pelo grupo Aegea Saneamento desde 2023. Presidida pela deputada Stela Farias (PT), a comissão terá o objetivo de apurar, acompanhar, analisar e encaminhar medidas referentes aos serviços de saneamento básico, no abastecimento de água e no tratamento de esgotos nos municípios atendidos pela empresa, fiscalizando possíveis falhas. A declaração de abertura foi feita no Salão Júlio de Castilhos, pelo presidente da Casa em exercício, o deputado Dirceu Franciscon (União Brasil).

A justificativa se dá sob a alegação de uma crise no abastecimento de água no Estado, agravada após a privatização da Corsan e a transferência da gestão para a Aegea. Entre os principais tópicos de discussão do tema, estão:

Falta recorrente de água;
Cobranças abusivas;
Vazamentos constantes;
Demora nas respostas da concessionária;
Precarização dos serviços de saneamento.

A proponente da comissão afirmou que a criação partiu de uma demanda de clamor popular. “Desde dois anos para cá, a gente já fez mais de uma mais de duas dezenas de audiências públicas dentro da Assembleia Legislativa, na comissão de Serviços Públicos por todo o Estado, exatamente para ouvir esse clamor e tentar compreender o que está acontecendo. Nós nunca tivemos, por exemplo, a Agergs junto conosco, o Estado lava as mãos completamente, os Municípios também não respondem, não é possível. A assembleia assume para si aquilo que é o seu papel, de fiscalizar, acompanhar, monitorar e buscar realmente melhorar esse serviço para a nossa população”, justifica.

A Comissão deve fiscalizar contratos e investimentos, analisar impactos ambientais, avaliar qualidade dos serviços e ouvir representantes de órgãos públicos, municípios, especialistas e a sociedade civil. A ideia é que sejam realizadas audiências em diferentes regiões do Estado para intensificar as discussões, somadas às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) que já estão em andamento, além das frentes parlamentares. A Comissão tem 120 dias de atividades, mas o cronograma deverá ter pausas por conta da Copa do Mundo e das restrições no calendário de eleições.

De acordo com a Comissão, os municípios mais afetados pelos problemas seriam Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí e Viamão, além de cidades do Litoral Norte e do interior do Estado. Em relação às preocupações ambientais, estão a perfuração de poços artesianos, a exploração de aquíferos em áreas sensíveis e a transparência técnica e ambiental.

A criação da Comissão foi aprovada em um placar de 46 votos favoráveis a 0, por unanimidade. “Isso demonstra que todos os deputados sentem, verificam e vivem isso. Há um conjunto grande de lideranças políticas, vereadores e vereadoras dos mais diversos partidos políticos que estão trabalhando nesse sentido, e que trazem essa demanda para os deputados. Isso levou também a sensibilidade da Assembleia”, destacou a deputada.

Em sua fala, Dirceu Franciscon pontuou a falta de planejamento da empresa para com os municípios atendidos. “A gente vê com grande preocupação o futuro das águas no Rio Grande do Sul. A água vai custar muito caro para se viver”, ele afirma que a água é o problema que mais recebe em seu gabinete. “Quem trabalha atendendo o povo precisa ter primeiramente gestão e planejamento. Já estive várias vezes lá e a gente não vê o planejamento de cada cidade”, pontuou.

A empresa foi contatada e informou, por meio de nota, que trata-se de uma “oportunidade para qualificar o debate, fortalecendo o diálogo e prestando informações concretas sobre investimentos, serviços e desafios”. Ainda, que a companhia entende a importância do fórum para mostrar o que vem sendo feito em melhorias do saneamento, “independentemente do contexto político-eleitoral”. Veja, abaixo, a nota completa:

“Trata-se de uma oportunidade para qualificar o debate, fortalecendo o diálogo e prestando informações concretas sobre investimentos, serviços e desafios. Independentemente do contexto político-eleitoral que se avizinha, a companhia entende a importância deste fórum e a legitimidade do Parlamento para discussões produtivas de mostrar o muito que vem sendo feito em melhorias do saneamento, obras e tecnologias de ponta para o tratamento da água em todos os municípios onde a Corsan atua”.

Lista completa dos integrantes da Comissão Especial:

PT

Titulares: Stela Farias, Jeferson Fernandes, Adão Pretto Filho

Suplentes: Miguel Rossetto, Zé Nunes, Laura Sito

MDB

Titular: Juvir Costella

Suplente: Luciano Silveira

PROGRESSISTAS

Titulares: Marcus Vinícius, Rodrigo Lorenzoni

Suplentes: Joel Wilhelm, Adolfo Brito

UNIÃO BRASIL

Titular: Dirceu Franciscon

REPUBLICANOS

Titular: Delegado Zucco

PL

Titular: Claudio Tatsch

Suplente: Adriana Lara

PSOL

Titular: Luciana Genro

Suplente: Matheus Gomes

PDT

Titular: Dr. Thiago Duarte

PSD

Titular: Professor Bonatto

Suplente: Frederico Antunes

 

 

 

Fonte Rádio Guaíba