Prefeitura de Cachoeira firma convênio com UFSM para atualizar Planta Genérica de Valores
A Prefeitura de Cachoeira do Sul firmou convênio com a Universidade Federal de Santa Maria com o objetivo de atualizar a Planta Genérica de Valores (PGV) do município.
A iniciativa visa desenvolver uma nova modelagem para a organização do cadastro imobiliário municipal. Para isso, a universidade disponibilizará um corpo técnico composto por professores doutores e especialistas de diversas áreas, com atuação a partir do campus de Cachoeira do Sul e coordenação do campus de Santa Maria. O projeto também contará com a participação de estudantes locais, que poderão aprimorar sua formação acadêmica por meio da iniciativa.
Com o uso de ferramentas de inteligência artificial, será promovida a modernização do cadastro imobiliário, buscando maior justiça tributária. A proposta é que os imóveis passem a refletir de forma mais precisa as transformações e atualizações urbanísticas ocorridas ao longo do tempo, considerando que a PGV atualmente em vigor data de 1992.
Pelo convênio, a UFSM ficará responsável pela parte técnica dos trabalhos, além da condução de audiências públicas e dos esclarecimentos sobre as modificações a serem implantadas. Já a Secretaria Municipal da Fazenda atuará com um grupo de trabalho para colaborar em todos os aspectos necessários, especialmente no levantamento da situação atual e das necessidades de ajustes já identificadas.
A secretária municipal da Fazenda, Rita Garske, explica que o projeto está na fase final para o início dos trabalhos. Segundo ela, o próximo passo é a criação do elemento de despesa para o repasse dos recursos do convênio a uma instituição federal, proposta que será encaminhada em breve ao Legislativo.