Terceira fase do Programa Irriga+RS com até R$150 mil ao produtor é lançado
O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza lançaram na terça-feira (10/3) a terceira fase do Programa Irriga+RS que amplia para até R$ 150 mil o valor de subvenção destinado a produtores rurais para a implementação de projetos de irrigação. Outra novidade é o lançamento do Portal Irriga+RS, que permitirá o envio digital dos projetos, garantindo mais agilidade e transparência ao processo. O anúncio foi feito durante agenda na 26ª Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, com a participação do secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Edivilson Brum.
O programa prevê o pagamento de 20% do valor do projeto de irrigação, limitado agora a até R$ 150 mil por produtor rural. Os projetos poderão ser encaminhados já podem ser encaminhados e o prazo vai até 30 de outubro de 2026, diretamente pelo site do programa. Participantes da fase um e dois do programa podem se inscrever neste novo edital, desde que o projeto seja para nova área irrigada. A meta é mitigar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul, aumentar a reserva de água e a irrigação (elevando a produtividade das culturas) e se aproximar da autossuficiência de grãos, principalmente do milho.
O Estado pagará a subvenção ao produtor rural em parcela única, após a execução do projeto (que pode ser financiado por instituições bancárias ou por recursos próprios) e a apresentação de laudos de conclusão e dos demais documentos comprobatórios exigidos no edital. O programa é destinado a todos produtores rurais (pessoas físicas) e busca apoiar projetos de implantação ou ampliação de sistemas de irrigação (por aspersão, localizada ou por sulcos); e construção, adequação ou ampliação de reservatórios de água para fins de irrigação.
Etapas do programa
O edital e o manual operacional da fase 3 do Programa Irriga+RS serão publicados nesta quarta-feira (11/3) no Diário Oficial do Estado, com todas as documentações necessárias e as orientações para envio dos projetos. As principais etapas são:
- Produtor interessado procura um técnico responsável habilitado;
- Técnico elabora e cadastra o projeto de irrigação no Portal Irriga+RS;
- Técnicos da Seapi analisam os documentos e emitem a Declaração de Enquadramento;
- Produtor executa o projeto com recursos próprios ou financiamento bancário;
- Produtor recebe a subvenção com apresentação das notas fiscais no Portal Irriga+RS.
Resultados fase um e dois
A fase um do programa de irrigação tinha uma subvenção de até R$ 15 mil por produtor e a fase dois, um limite de R$ 100 mil. Somando as duas fases, a Seapi aprovou 1.297 projetos de irrigação, com potencial de subvenção na ordem de R$ 61 milhões. Na soma dos projetos, o aumento da área irrigada é de cerca de 25 mil novos hectares. E o investimento dos produtores é na casa de R$ 450,7 milhões.
Entre as finalidades dos projetos de irrigação estão 57% grãos (milho, soja e outros), 24% pastagem/pecuária, 11% fruticultura, 7% olericultura e 1% outros projetos.
Entre as regiões do Rio Grande do Sul que mais apresentaram projetos estão Alto Uruguai (29%), Noroeste/Missões (25%); Nordeste/Serra (15%); Fronteira Oeste (14%), Região Central/Metropolitana (12%) e Campanha/Zona Sul (5%).
