Sistema de Justiça Gaúcha firma termo para reforçar o combate à violência contra a mulher
O Presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Desembargador Eduardo Uhlein, e líderes de 17 órgãos integrantes do Sistema de Justiça no Rio Grande do Sul assinaram na tarde desta quinta-feira (5/3) termo de cooperação interinstitucional que busca reforçar o combate à violência contra a mulher. O termo revigora a Rede do Sistema de Justiça Para o Enfrentamento À Violência Contra a Mulher, criado em 2023.
A cerimônia ocorreu no Auditório do Ministério Público, em um momento que o Rio Grande do Sul enfrenta uma onda de feminicídios. “Essa é uma união importante para a cidadania gaúcha quando precisamos tratar com respeito as mulheres e crianças, o que nos faz colocar esse tema na nossa agenda como prioridade”, disse o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, anfitrião da reunião.
“Quero cumprimentar o Ministério Público pela iniciativa de qualificar nossa rede. Ficamos sobressaltados a cada caso que é noticiado de violência contra a mulher, sempre pensando o que podemos fazer para evitar novas vítimas. E a união desse Sistema é uma importante resposta”, afirmou o Presidente Uhlein.
Presidente Uhlein assinou o termo, junto com o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre SaltzCréditos: Eduardo Nichele – DICOM/TJRS
O termo tem por objetivo promover a parceria entre todas as instituições que unirão esforços para promover ações sociais conjuntas voltadas ao enfrentamento à violência de gênero, promover ações de conscientização, capacitação e formação, de forma continuada, das equipes integrantes do Sistema de Justiça com perspectiva de gênero e atuar de forma integrada e articulada para promover a atenção aos direitos das mulheres e meninas que ainda sofrem as consequências da catástrofe climática de 2024. A articulação das ações conjuntas vai ocorrer por meio de reuniões periódicas a serem realizadas pelos signatários do pacto.
Junto com o TJRS firmaram o documento o Ministério Público do RS, Defensoria Pública do RS, Ministério Público do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Ministério Público Federal, Justiça Federal / Seção RS, Defensoria Pública da União, Ministério Público de Contas do RS, Tribunal de Contas do RS, Tribunal Regional Eleitoral do RS, Tribunal de Justiça Militar do RS, Procuradoria Geral do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RS, Ouvidoria da Mulher do Ministério Público do RS, Ouvidoria da Mulher e das Ações Afirmativas do TRT e Ouvidoria Especializada de Gênero, Raça e Diversidades do TRE.
A Juíza-Corregedora Andréa Rezende Russo, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participou do evento. A Rede será coordenada pela Promotora Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher do MP.
