Justiça Gaúcha abre concurso para ingresso na Magistratura com 30 vagas para Juiz e Juíza Substitutos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou, na quinta-feira (27/08), o edital de abertura do concurso público para o provimento de 30 vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto.
As inscrições para o certame ficarão abertas das 16h do dia 15 de setembro de 2026 até as 16h do dia 14 de outubro de 2026 e deverão ser efetuadas exclusivamente pela internet, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Após o término do prazo de inscrição, será publicada a relação dos candidatos que tiverem a inscrição preliminar homologada.
A prova objetiva seletiva está prevista para o dia 13 de dezembro de 2026, das 13h às 18h.
A 2ª Vice-Presidente do TJRS e Presidente da Comissão de Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul, Desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, destacou que a publicação do edital marca o início de uma nova etapa para o fortalecimento da Magistratura gaúcha. “A realização deste concurso é essencial para o preenchimento das vagas atualmente existentes, assegurando a continuidade da prestação jurisdicional com eficiência, celeridade e qualidade, marcas definidoras do Judiciário gaúcho”, afirmou a magistrada, que também destacou o trabalho realizado pela equipe do Departamento de Magistrados (DMAG) para a concretização da primeira etapa do concurso.
Vagas
Do total de vagas anunciadas, serão reservados 5% para pessoas com deficiência, 25% para pessoas negras, 3% para pessoas indígenas e 2% para pessoas quilombolas, resultando na seguinte distribuição:
- 19 vagas para ampla concorrência;
- 1 vaga para pessoas com deficiência;
- 8 vagas para pessoas negras;
- 1 vaga para pessoas indígenas;
- 1 vaga para pessoas quilombolas.
As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas serão revertidas aos demais candidatos da ampla concorrência.
Fases
O concurso será realizado em cinco etapas. As datas e os locais de realização de cada uma delas, bem como os integrantes das respectivas Comissões, serão comunicados previamente aos candidatos por meio de edital. Todas as provas ocorrerão na cidade de Porto Alegre (RS).
Todas as publicações de editais e demais informações referentes ao certame serão disponibilizadas nos sites do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e da Fundação Getulio Vargas.
