Cachoeira trabalha para fortalecer a política municipal pela primeira infância

A primeira infância é o período da vida que vai do nascimento aos 6 anos de idade (ou 72 meses). É a fase de maior velocidade no desenvolvimento humano, quando o cérebro forma a base das conexões neurológicas que influenciarão a saúde, as emoções, o aprendizado e o comportamento para o resto da vida. Em agosto, quando é celebrado o Mês da Primeira Infância, o tema ganha luz devido a sua importância, complexidade e impacto para a sociedade.

Também chamado de “Agosto Verde”, ele foi instituído pela Lei Federal nº 14.617/2023, que oficializou o período dedicado à conscientização da sociedade sobre a importância da atenção integral a gestantes, bebês, crianças pequenas e suas famílias em todo o território nacional. É também uma oportunidade para mobilizar lideranças e gestores públicos a criar, qualificar e defender projetos e políticas em prol da primeira infância.

Cachoeira do Sul vem trabalhando para fortalecer a política municipal pela primeira infância. Em abril deste ano, o município instituiu o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância (CMIPI), reunindo diferentes setores para articular a construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Este será um instrumento de planejamento decenal, que definirá metas e ações intersetoriais para garantir os direitos e o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos.

O Comitê reúne-se mensalmente e vem trabalhando na construção do diagnóstico da primeira infância no município. Esse diagnóstico será uma das bases para a construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Para construção do plano também é preciso escutar a comunidade e as crianças. Para isso, o Comitê está organizando uma ação que visa a participação infantil, esta proposta será desenvolvida junto às escolas do território, a partir do projeto  “A cidade no olhar das crianças”. Dar voz às crianças significa reconhecê-las como sujeitos de direitos que possuem conhecimento e percepções sobre o território em que vivem.

A culminância do projeto de escuta às crianças acontecerá na Mostra Pedagógica organizada pela SMEd, em novembro, na Estação de Eventos, na qual serão apresentados os trabalhos, pesquisas e produções das crianças sobre o projeto. Concomitante à Mostra, o Comitê está organizando uma Audiência Pública sobre a Primeira Infância, que será um espaço de escuta, diálogo, reflexão e participação social em torno dos direitos das crianças no município.

Importante

O Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, tem a missão de organizar, articular e elaborar o Plano Municipal pela Primeira Infância abrange áreas como saúde, educação, assistência social, meio ambiente, cultura, esporte, lazer, mobilidade, infraestrutura urbana e a proteção contra as violências.

O Comitê Municipal Intersetorial, instituído pelo Decreto 052/2026, é composto por representantes titulares e suplentes dos seguintes órgãos e entidades:

Secretaria Municipal de Educação;

Secretaria Municipal de Saúde;

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana;

Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade;

Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

Secretaria Municipal de Cultura;

Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude;

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial;

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres;

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA;

Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS;

Conselho Municipal de Educação – CME;

Conselho Municipal de Saúde – CMS;

Conselho Tutelar;

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPCD;

Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC;

Universidade Federal de Santa Maria – UFSM;

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

União Cachoeirense das Associações de Bairro – UCAB.

Associação dos Familiares e amigos do Down – AFAD