Derrubada do veto de Eduardo Leite ao projeto de extinção da taxa de licenciamento veicular avança na assembleia
O veto do governador Eduardo leite que extingue a taxa de licenciamento veicular , teve mais um capitulo . A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, de relatoria do deputado Claudio Tatsch ,deu parecer favoravel também pela derrubada do veto.
Relembrando o caso:
O Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deve, de fato, manter a proposta que extingue a taxa de licenciamento veicular (taxa do CRLV), rejeitando o veto do governador Eduardo Leite. A votação está marcada para 25 de agosto de 2026, e há amplo apoio parlamentar para derrubar o veto.
Contexto da proposta
• O projeto de lei, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PP), foi aprovado por unanimidade na Assembleia em 2 de julho de 2026.
• O governador Eduardo Leite (PSD) vetou a proposta em 6 de julho de 2026.
• Para derrubar o veto, são necessários 33 votos no Plenário, e o cenário atual indica que esse número deve ser alcançado com margem.
Andamento nas comissões
Dois pareceres contrários ao veto já foram emitidos, fortalecendo a tendência de derrubada:
• Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): parecer da relatora Luciana Genro (PSOL) pela rejeição do veto.
Com isso, a matéria segue para o Plenário, onde a decisão final será tomada.
Prazos e efeitos práticos
• A partir de 21 de agosto, o tema passa a trancar a pauta da Assembleia até ser apreciado.
• A votação em Plenário está agendada para 25 de agosto de 2026.
• Mesmo com a tramitação avançada, o pagamento da taxa permanece obrigatório para o ciclo vigente (2026). A extinção, se confirmada, valeria a partir de 2027.
Em resumo, todas as indicações apontam para a manutenção da proposta de extinção da taxa de licenciamento veicular no RS, com alta probabilidade de derrubada do veto governamental na sessão do dia 25 de agosto.
