Justiça do Trabalho promove semana de conciliação de processos de pessoas com deficiência
Os Centros de Conciliação (CEJUSCs) da Justiça do Trabalho gaúcha participarão, entre 24 e 28 de agosto, de um mutirão nacional de audiências de conciliação em processos que envolvam pessoas com deficiência ou questões relacionadas à inclusão no trabalho.
Denominado “Conciliar e Incluir”, o projeto consiste na realização de audiências de conciliação em processos com as seguintes matérias:
- litígios que envolvam trabalhadores(as) com deficiência;
- pessoas que tenham adquirido deficiência em decorrência de acidente de trabalho;
- pedidos relacionados à adaptação razoável e acessibilidade no ambiente laboral;
- demandas relativas à flexibilização ou adequação de jornada para cuidado de filhos(as) ou dependentes com deficiência;
- controvérsias relacionadas à inclusão e permanência no mercado de trabalho.
Como solicitar
Reclamantes com deficiência e empregadores(as) poderão solicitar audiência para a pauta da semana, até 7 de agosto, neste formulárioAbre em nova aba.
“A participação do TRT-RS na pauta temática ‘Conciliar e Incluir’ reafirma o papel institucional deste Tribunal como um agente de transformação social, capaz de remover barreiras físicas, atitudinais e processuais para acolher o cidadão em sua integralidade”, destaca o vice-presidente institucional, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, também coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec).
A iniciativa fortalece a conciliação como instrumento de inclusão, cidadania e pacificação social, promovendo uma atuação judicial mais humanizada, acessível e efetivamente comprometida com a garantia de direitos fundamentais.
