Bolsa Família: nova regra usará dados do SUS para monitorar beneficiários
Os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de junho começam no próximo dia 17 e seguem até 30 de junho. O calendário foi organizado de forma escalonada, levando em consideração o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), como ocorre tradicionalmente no programa.
Os repasses serão realizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Além das datas de pagamento, o governo federal também passou a adotar novas diretrizes voltadas ao acompanhamento das famílias beneficiárias, com foco na integração entre os setores da saúde e da assistência social.
A integração entre o SUS e a pasta tem como objetivo principal agilizar a identificação de gestantes beneficiárias do Bolsa Família e garantir o pagamento do Benefício Variável Gestante.
Dessa forma, a medida quer tornar o acompanhamento pré-natal mais eficiente para as benefícios previstos programa de transferência de renda.
A medida também prevê o acompanhamento do acesso das crianças beneficiárias ao calendário nacional de vacinação do Programa Nacional de Imunizações. Crianças de até sete anos incompletos, gestantes e nutrizes devem receber acompanhamento do estado nutricional.
Outra medida importante prevê tratamento diferenciado para famílias que vivem em municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal. Nesses casos, os beneficiários poderão receber os valores sem a necessidade de seguir o calendário escalonado definido pelo número final do NIS.
As mudanças fazem parte de uma estratégia para ampliar o monitoramento das condições de saúde dos participantes do programa. A expectativa do governo é fortalecer o acompanhamento das famílias e garantir maior integração entre os serviços públicos oferecidos aos beneficiários.
