Servidores estaduais também são alvo de fraude de descontos irregulares na folha
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) apurou que mais de 200 servidores públicos estaduais foram alvo de fraude de descontos irregulares em contracheque.
O esquema estaria naconcessão de empréstimos por entidades de fora do Estado que não são instituições financeiras a servidores hiperendividados. A investigação foi apresentada na manhã desta quinta-feira (12) em coletiva de imprensa na Secretaria da Fazenda (Sefaz). Agora, os dados da auditoria foram encaminhados a órgãos da Secretaria da Segurança Pública (SSP), à Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e ao Ministério Público.
Os indícios foram identificados pelos auditores durante análise que teve início em fevereiro deste ano. Foram percebidos descontos com parcelas mensais e por prazo determinado feitos em contracheques de 243 servidorespara duas entidades a partir de determinações judiciais de comarcas da Paraíba.
Apuração apontou que servidores hiperendividados faziam contratação de empréstimos, fora dos limites permitidos pelo Estado, com entidades associativas que cobrariam juros abusivos.
— Possivelmente servidores que estivessem sem crédito no mercado buscavam essas entidades para fazer empréstimos — explica o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa em entrevista ao Chamada
A partir desse contato, a fraude aconteceria da seguinte forma:
- Os servidores faziam reconhecimento de mensalidade associativa.
- Eles autorizavam que fosse feito desconto em folha.
- Então, o processo era levado em um juiz na Paraíba.
- A partir disso, chegava ao Estado a determinação judicial para que houvesse esse desconto, ainda que o servidor já tivesse ultrapassado o limite permitido de 40% do salário líquido em consignações facultativas.
Segundo as investigações, descontos irregulares começaram em 2021, contra dois servidores do Estado, e foram aumentando ao longo do tempo, até atingir os 243 identificados pela auditoria.
— Em dezembro de 2024, solicitamos à Cage uma averiguação dos processos da nossa folha de pagamento para detectar situações que eventualmente pudessem afetar servidores ou o erário— explica a titular da Sefaz, Pricilla Santana.
As empresas suspeitas de envolvimento na fraude são o Programa Brasileiro de Assistência aos Servidores Públicos (Probasp) e Associação Programa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (Paap). Zero Hora busca posicionamento de ambas.
Fonte Gaúcha;/ZH
