Ministro pede destaque, e julgamento do STF sobre “revisão da vida toda” vai ao plenário físico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda “ das aposentadorias. Com isso, o debate será transferido ao plenário físico, ainda sem data definida.
A a análise começou na última sexta-feira (23) no plenário virtual. Até o momento, o placar estava em 4 a 0 para negar os recursos.
Para o relator, Kássio Nunes Marques, não cabe modulação de efeitos para preservar o direito à revisão das aposentadorias a quem já tinha ações ajuizadas antes do julgamento.
O julgamento é relevante para a União, que estimou impacto de até R$ 480 bilhões para as contas públicas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
]
Fonte Gaúcha/ZH
