Lula assinou MP isentando medalhistas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) que isenta os medalhistas olímpicos e paralímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos. A medida, que foi publicada recentemente, determina que os prêmios em dinheiro pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) em razão da conquista de medalhas em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos são considerados rendimentos isentos. Essa isenção é válida para prêmios pagos a partir de 24 de julho de 2024, abrangendo, assim, as competições de Paris.
A discussão sobre a taxação de prêmios não é nova, mas ganhou destaque após o caso da ginasta Rebeca Andrade, que conquistou três medalhas nos Jogos de Paris. O debate levou à apresentação de um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que também visava a isenção tributária para medalhistas. O projeto rapidamente ganhou apoio de 485 deputados de 17 partidos, unindo tanto a oposição quanto os aliados do governo. Lima, que é ex-atleta olímpico, argumentou que a proposta visa incentivar o esporte no Brasil e reconhecer os esforços dos atletas.
Rebeca Andrade, a principal medalhista brasileira nos Jogos de Paris, receberá do COB um total de R$ 770 mil pelas duas medalhas de prata e uma de ouro conquistadas, além de R$ 56 mil pelo bronze em equipe, totalizando R$ 826 mil. Com a antiga tributação, 27,5% desse valor seriam deduzidos, resultando em R$ 598,8 mil líquidos para a atleta, que teriam que ser declarados no Imposto de Renda em 2025.
As premiações do COB são estruturadas da seguinte forma:
**Premiações individuais:**
– Ouro: R$ 350 mil
– Prata: R$ 210 mil
– Bronze: R$ 140 mil
**Esportes coletivos com até oito atletas:**
– Ouro: R$ 700 mil
– Prata: R$ 420 mil
– Bronze: R$ 280 mil
**Esportes coletivos com mais de oito atletas:**
– Ouro: R$ 1,5 milhão
– Prata: R$ 630 mil
– Bronze: R$ 420 mil
