Prefeitura de Cachoeira busca área para entrar no programa do Governo do Estado “A Casa é Sua – Calamidades”
A Prefeitura de Cachoeira está definindo qual área irá destinar, para que o Município possa se inscrever na nova fase do programa A Casa É Sua – Calamidades. As inscrições vão até 28 de junho por meio de formulário digital disponível na página da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) para todas cidades que estão em Estado de Calamidade Pública como é o caso de Cachoeira.
Conforme a Prefeita Angela Schuh, uma área que poderá ser oferecida é no Alto do Amorin, conhecida por cancha reta. Mas, outras áreas pertencentes ao Município estão sendo avaliadas pelo setor de Habitação, tendo em vista a necessidade de serem dotadas e infraestrutura como água, energia entre outros itens.
A Sehab adotará as diligências necessárias para a validação dos terrenos indicados pelos municípios, desde que estejam fora da zona de inundação, e definirá o potencial urbanístico da área, visando à celebração do termo de cooperação.
De forma inédita, as unidades habitacionais serão adquiridas pelo Estado, por meio de ata de registro de preços, tornando o processo mais célere. Além disso, o método construtivo, de concreto pré-fabricado, também foi adotado para a agilizar a construção das casas.
O programa A Casa É Sua – Calamidades foi criado em março deste ano para promover a política habitacional de emergência por meio da construção de unidades habitacionais permanentes nos municípios com decreto de calamidade homologado. Com as enchentes ocorridas em maio, a execução do programa foi antecipada.