Vara de Execuções Criminais de Cachoeira destina mais de R$ 358 mil para projetos sociais
Quinze entidades foram contempladas, pela Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca de Cachoeira do Sul, com verbas que serão destinadas para a execução de projetos sociais. No total, foram liberados R$ 358.607,56, oriundos de valores depositados a título de penas alternativas de prestação pecuniária, de transação penal ou de acordo de não-persecução penal. A medida consiste em uma forma de pena substitutiva tendo como foco os casos de menor gravidade, não alcançadas pelas penas restritivas de liberdade.
A reunião aconteceu na última semana, no Salão do Júri do Foro local. No encontro, conduzido pela Juíza de Direito Rosuita Maahs e pelo Promotor de Justiça Davi Rodrigues Lopes Júnior, foi ressaltada a importância da liberação dessas verbas, uma vez que são revertidas em prol da própria comunidade, auxiliando diversas entidades localizadas na Comarca.
Também foi reforçado que as entidades e órgãos beneficiados devem se habilitar para receber prestadores de serviços à comunidade (outra espécie de pena alternativa), como contrapartida pelo recebimento das verbas.
Confira as entidades beneficiadas:
1- 8ª Delegacia Penitenciária Regional da SUSEPE
2- Presídio Estadual de Cachoeira do Sul – PECHS
3- Conselho da Comunidade
4- Corpo de Bombeiros – CBMRS
5- IPME
6- Botafogo
7- Associação Amigos Equoterapia
8- APAE
9- Mococa
10- Associação Metodista Fafá Castagnino
11- Casa da Criança
12- Associação Grêmio Recreativa Aldeanos do Samba
13- Casa da Criança Sagrado Coração de Jesus
14- Associação Municipal dos Autistas – AMA
15- Associação dos Deficientes Visuais e Cegos de Cachoeira do Sul – ADVCC