Iphan lançará edital para recuperação de bens materiais tombados em todo Brasil
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou nesta quinta-feira, que vai lançar, no dia 9 de outubro, edital com R$ 37 milhões de recursos do PAC para seleção de 100 projetos de recuperação de bens materiais tombados ou para o fortalecimento de bens imateriais registrados como patrimônio federal.
O edital ficará aberto até 10 de novembro para que governos estaduais e municipais, além de instituições públicas locais de preservação do patrimônio, possam propor projetos de recuperação de bens materiais ou promoção de patrimônios imateriais federais reconhecidos pelo Iphan.
O presidente do instituto, Leandro Grass, afirmou que a intenção é priorizar projetos com repercussão social e de construções com situação mais crítica.
“Que sejam obras com função social e cultural. Ou seja, com impacto social para esses territórios e essas comunidades. Além disso, serão considerados projetos com boas ideias de manutenção e conservação desses patrimônios. O estado do bem também será avaliado, priorizando aqueles em siatuação crítica de conservação”, destacou.
Os R$ 37 milhões são suficientes apenas para elaboração dos projetos. Segundo Grass, o Iphan terá que captar recursos para a execução desses projetos por meio do orçamento da União, de emendas parlamentares, da Lei Rouanet ou em parceria com estados e municípios.
Assistência técnica
Outra iniciativa liderada pelo Iphan e que já está em andamento em 20 cidades históricas do país é o programa de assistência técnica gratuita para moradores de centros históricos. O objetivo é auxiliar na preservação de casas localizadas em sítios históricos. O instituto destinou R$ 30 milhões para esse projeto.
“Em parceria com institutos e universidades federais definimos, junto aos moradores, os imóveis que precisam de assistência técnica para recuperação de fachadas, telhado, sistema hidráulico ou elétrico. A gente está apostando nisso como instrumento de popularização do patrimônio cultural”, afirmou Grass.
