Novo Cabrais convoca audiência pública para discutir Lei Paulo Gustavo e Consulta Popular

 Novo Cabrais informou  que realizará audiência pública no próximo dia 25 de setembro,às 19h, no CTG Presilha Pampiana,  a finalidade de construir em conjunto com a participação da população as diretrizes da execução da LEI PAULO GUSTAVO, Lei nº 195/2022, o qual tem por finalidade realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem executadas em decorrência da Pandemia do COVID-19, buscando estipular a desconcentração territorial das ações apoiadas, ou seja, realizar o investimento do recurso diretamente em entidades e ações dentro do território do próprio município.

Através da consulta e a participação pública serão definidos os parâmetros dos regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios e outros aspectos relacionados aos recursos da referida Lei. Nesta mesma data também serão discutidos assuntos referentes a Consulta Popular, assim como explanado sobre o período de cadastramento de ideias para demandas que irão construir a Cédula de votação da Consulta Popular 2023/2024, que possui prazo até 28 de setembro de 2023 para cadastro ou apoio das demandas.