Ex deputado Marlon Santos, foi o parlamentar que mais recebeu recursos em emendas do Governo Lula
O ex deputado cachoeirense Marlon Santos foi o deputado que mais teve emendas liberadas pelo Governo Lula. Até agora foi para Marlon Santos (PL), do total de R$ 32 milhões a que cada deputado tem direito, R$ 17,7 milhões.
O segundo na lista de maiores valores disponibilizados é o deputado Marcon (PT), com R$ 14,7 milhões. Na sequência vem Pompeo de Mattos (PDT), com R$ 13,9 milhões. O deputado Márcio Biolchi (MDB) é o quarto deputado com liberação mais rápida de verbas, somando R$ 13,6 milhões. Em quinto, aparece Heitor Schuch (PSB), com R$ 12,4 milhões
Entre os cinco primeiros, quatro integram partidos da base de Lula. Na oposição, há tratamentos diferentes dentro das mesmas siglas. No caso do PSDB, por exemplo, enquanto Trzeciak ainda não teve recursos liberados, seu colega de partido, Lucas Redecker, já recebeu R$ 10,4 milhões. Ambos costumam votar contra projetos que interessam ao Planalto.
No Senado, há diferenças mais evidentes no tratamento a quem apoia ou não o governo. Cada senador pode destinar R$ 59 milhões em emendas. Enquanto o senador Paulo Paim (PT) teve R$ 18,5 milhões pagos, Luis Carlos Heinze (PP) teve apenas R$ 12 mil. Já Lasier Martins (Podemos) teve a liberação de R$ 6,9 milhões. Assim como na Câmara, os pagamentos de emendas no Senado são referentes às indicações do ano passado, por isso Lasier ainda aparece na lista.
Além da vontade política, o ritmo de liberação de emendas pode ser influenciado pelo tipo de investimento. A maioria dos recursos liberados até agora é referente a repasses para custeio na área de saúde. Os parlamentares são obrigados por lei a destinar ao menos 50% das emendas individuais para esta área. Com transferência direta ao Estado, a municípios e a hospitais, o trâmite é mais rápido e simples. Contudo, os parlamentares que ainda não receberam verba também indicaram repasses com este perfil, e mesmo assim não foram atendidos.
Em maio, a coluna realizou um primeiro levantamento sobre o pagamento de emendas aos parlamentares gaúchos. Na ocasião, o governo havia empenhado parte das verbas, mas ainda não havia realizado o pagamento efetivo. Até o final do ano, o Planalto será obrigado a pagar a cota integral de cada deputado e cada senador, independentemente da posição política.
Além das emendas impositivas, cujo valor é igual para todos os titulares de mandato no legislativo, o governo poderá utilizar as chamadas emendas de relator ou RP-9, também conhecidas como orçamento secreto. Neste caso, o Executivo pode encaminhar mais recursos a parlamentares que estejam dispostos a apoiá-lo.
O expediente foi criado no governo Bolsonaro como forma de ter maioria no Legislativo, e a tendência é de que seja seguido por Lula.
A lista de pagamento de emendas individuais na bancada gaúcha no Senado
- Paulo Paim (PT) — R$ 18.525.715
- Lasier Martins (Podemos) — R$ 6.958.649 (não reeleito)
- Luis Carlos Heinze (PP) — R$ 12.858
A lista de pagamento de emendas de deputados gaúchos na Câmara
- Marlon Santos (PL) — R$ 17,7 milhões (fora do mandato)
- Marcon (PT) — R$ 14,7 milhões
- Pompeo de Mattos (PDT) — R$ 13,9 milhões
- Márcio Biolchi (MDB) — R$ 13,6 milhões
- Heitor Schuch (PSB) — R$ 12,4 milhões
- Carlos Gomes (Republicanos) — R$ 10,9 milhões
- Lucas Redecker (PSDB) — R$ 10,4 milhões
- Marcelo Moraes (PL) — R$ 10,1 milhões
- Afonso Motta (PDT) — R$ 9,5 milhões
- Liziane Bayer (Republicanos) — R$ 9,4 milhões
- Fernanda Melchionna (PSOL) — R$ 9,2 milhões
- Afonso Hamm (PP) — R$ 9,2 milhões
- Pedro Westphalen (PP) — R$ 7,5 milhões
- Maria do Rosário (PT) — R$ 7,5 milhões
- Maurício Dziedricki (Podemos) — R$ 7,1 milhões
- Danrlei de Deus Hinterholz (PSD) — R$ 6,9 milhões
- Giovani Feltes (MDB) — R$ 6,8 milhões (não reeleito)
- Paulo Pimenta (PT) — R$ 6,3 milhões
- Bohn Gass (PT) — R$ 6 milhões
- Nereu Crispim (PSD) —R$ 5,8 milhões (não reeleito)
- Alceu Moreira (MDB) — R$ 5,2 milhões
- Jerônimo Goergen (PP) — R$ 5,1 milhões (não reeleito)
- Sanderson (PL) — R$ 5,1 milhões
- Henrique Fontana (PT) — R$ 3,4 milhões (não reeleito)
- Covatti Filho (PP) — R$ 2,9 milhões
- Giovani Cherini (PL) — R$ 2,3 milhões
- Osmar Terra (MDB) — R$ 1,9 milhão
- Bibo Nunes (PL) — R$ 1,4 milhão
- Daniel Trzeciak (PSDB) — zero
- Marcel Van Hattem (Novo) — zero
- Onyx Lorenzoni (PL) — zero (não reeleito)
Fonte Gaúcha/ZH