Criado programa para reduzir filas do INSS
O vice-presidente Geraldo Alckimin assinou nesta terça-feira (18) uma medida provisória (MP) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, prevê o pagamento de bônus aos funcionários para tentar reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social .
A MP entra em vigor ao ser publicada, mas precisa ser aprovada em até 120 dias para não perder a validade.
Alckmin assinou a MP por estar no exercício da Presidência da República, em razão da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bélgica para a cúpula de líderes países da latinos com países europeus.
Segundo o Ministério da Previdência, o programa visa:
- reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial
- manutenção, revisão, recurso monitoramento operacional de benefícios
- avaliação social de benefícios administrados pelo INSS
O ministério também informou que o programa prevê a realização de perícias médicas presenciais ou a análise documental relativas a benefícios previdenciários, ou assistenciais, administrativos ou judiciais.
Segundo levantamento mais de 1,7 milhão de Brasileiros estão na fila do INSS aguardando retorno sobre a aprovação de aposentadorias, auxílios, pensões, entre outros benefícios.
“Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar funcionário. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência”, disse Lula na ocasião.
Fonte G1
