Ajuizamentos feitos pela Defensoria Pública do Estado na área da saúde aumentam 77%
O número de ajuizamentos feitos pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) na área da saúde aumentou 77% entre março de 2022 e março de 2023. Ao todo, foram 32 mil pedidos protocolados ao judiciário.
O índice é baseado na comparação com o período entre março de 2021 e março de 2022, quando o número de ajuizamentos foi de 18 mil.
Os ajuizamentos são os pedidos (processos) feitos pela DPE/RS para o Poder Judiciário.
De acordo com a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde da instituição, Liliane Paz Deble, a maioria dos ajuizamentos envolve fornecimento de medicamentos, internação compulsória, tratamento médico hospitalar e transferência e internações.
“Percebemos uma grande demanda reprimida da época da pandemia, quando somente as urgências eram atendidas. Além disso, nós também temos um empobrecimento da população. Então, muita gente migrou para o SUS. As pessoas deixaram de pagar os planos de saúde”, explica.
Atuação da DPE/RS na área da saúde
A atuação da Defensoria Pública tem como objetivo garantir a efetiva prestação do acesso ao direito à saúde. O atendimento divide-se em duas etapas: encaminhamento do assistido ao Sistema de Saúde, para resolução administrativa da pretensão; e acesso ao Poder Judiciário, quando inexitoso o primeiro encaminhamento.
A Defensoria, ainda, fiscaliza o Poder Público e articula políticas públicas em prol da população que precisa acessar os serviços de saúde.
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