Reposição dos professores estaduais vai à votação nesta terça-feira, na Assembléia
A reposição do salário dos professores vai a votação na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira. Além de garantir o valor do piso nacional do magistério, o texto do governo traz um aumento de 9,45% para o quadro geral. Embora exista uma tendência de aprovação da proposta como texto original do Executivo, o assunto não deixa de ser polêmico, pois não atende a demandas da categoria em sua integralidade. Com a redução da base de apoio no Legislativo, nem mesmo uma improvável união entre oposições mais à esquerda e à direita pode derrubar um eventual requerimento de preferência, fazendo com que emendas dos campos sejam discutidas na tribuna. Além disso, são esperadas reações das galerias que deverão contar com presença do sindicato dos professores.
Anunciado na metade de fevereiro de 2023, depois de reuniões com a diretoria do Cpers-Sindicato, e protocolado no começo de março, trancando a pauta desde o final da semana passada por estar em regime de urgência, o PL 139/2023 garante o pagamento do piso nacional do magistério, de R$ 4,4 mil. Além disso, o governo oferece um reajuste de 9,45% na tabela do subsídio do quadro geral de professores. Na categoria de entrada no magistério estadual, o salário inicial será, caso aprovado o projeto, de R$ 4,6 mil reais para professores com licenciatura plena, de 40 horas. Segundo o governo, a estimativa é de que o reajuste gere um impacto financeiro de R$ 488 milhões por ano.
No entanto, os professores não aceitaram essa proposta, defendendo um reajuste de 14,95%, estendendo aos funcionários de escola não docentes, além da manutenção da parcela autônima e da parcela de irredutibilidade usada como forma de assegurar o valor nominal da remuneração anterior à última revisão dos subsídios dos funcionários públicos no Estado, que atende aqueles que, por exemplo, tinham direito no passado aos triênios.
A maioria dos professores da ativa terá um ganho efetivo menor do que o reajuste oficial. O cálculo do Palácio Piratini mostra que cerca de dois terços dos professores que estão em sala de aula vão obter um reajuste parcial – entre 6% e 9,44%.
A disparidade entre reajuste oficial e reajuste efetivo é mais aguda entre os professores aposentados. Nesse grupo, 29,86% dos contracheques não perceberão qualquer aumento no salário – mesmo com a aprovação do reajuste pela Assembleia.
