Políticas públicas e licenciamento para irrigação são temas de evento na Expodireto
As Secretarias da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) estiveram presentes, nesta quarta-feira (8/3), no 2º Fórum Estadual dos Gestores Municipais do Agro, no parque da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque. O secretário da Agricultura, Giovani Feltes, falou da necessidade de ações efetivas e da proximidade de outros órgãos para a construção dessas medidas. O secretário adjunto da Sema, Marcelo Camardelli, detalhou o licenciamento ambiental para a irrigação, o mapa hídrico gaúcho e o Monitor da Estiagem.
“Houve tempos em que órgãos e secretarias do Rio Grande do Sul não tinham tamanha proximidade com a busca efetiva de soluções no atingimento de metas. São pequenos detalhes que fazem com que múltiplos atores possam compartilhar inovações constituídas pelo Estado em conjugação de esforços. Que consigamos criar um clima e um ambiente mais favorável para que, ao invés de termos o empobrecimento das relações sociais, humanas, políticas, empresariais e comerciais, elas se deem de forma mais resolutiva. Que a sociedade perceba mais rapidamente os benefícios que isso pode trazer”, pontuou Feltes.
Durante a apresentação, Camardelli lembrou que, no final do ano passado, foi ampliada, junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, a competência municipal para o licenciamento ambiental de açudes. Os açudes para irrigação com até cinco hectares são isentos de licenciamento, sendo exigida apenas a outorga para uso de água. Até 25 hectares, a competência da emissão das licenças é dos municípios. A partir disso, o licenciamento é responsabilidade do Estado.
“Ampliando a competência dos municípios no licenciamento, nós ampliamos também a quantidade de técnicos atuando. Nós jamais devemos deixar que as formalidades necessárias se tornem burocracias desnecessárias. É dessa forma que o Estado vem olhando para o licenciamento ambiental, para que a exigência não seja um impeditivo para o andamento de demandas importantes ao Estado e para que novos empreendedores não deixem de se instalar no Rio Grande do Sul”, reforçou Camardelli.
O secretário também apresentou as atualizações referentes ao Mapa Hídrico do Estado e a força tarefa criada no âmbito das Secretarias da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), do Desenvolvimento Rural (SDR) e do Meio Ambiente e Infraestrutura para otimizar a análise dos processos de solicitação de outorgas do uso de água.
O último tópico foi sobre o Monitor da Estiagem, portal lançado no último domingo (5/3) que reúne informações sobre a situação da estiagem no Rio Grande do Sul em tempo real, análise climática e lista investimentos e ações realizadas pelo governo.
Totens foram instalados pelo governo do Estado no parque da Expodireto, tornando o monitor público e de fácil acesso aos visitantes. Para acessar o Monitor da Estiagem, clique aqui.
Além dos representantes do governo, participaram do painel o promotor de Justiça Daniel Martini; o vice-presidente da Federação da Agricultura, Domingos Velho Lopes; o presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias, Paulo Pires; o chefe-geral da Embrapa Trigo, Jorge Lemainski; e o senador Ireneu Orth. O debate foi mediado pelo presidente da Federação das Associações de Municípios do RS, Paulo Salermo.
