Secretaria da Fazenda de Cachoeira dá início ao programa Fiscalização de Mercadorias em Trânsito
A Secretaria Municipal da Fazenda, com a solicitação do Prefeito José Otávio Germano, deu início a Fiscalização de Mercadorias em Trânsito no Município com o programa Turma Volante. A ação visa combater a sonegação de ICMS, aumentar o Valor Adicionado Fiscal (VAF) da cidade, e incrementar o repasse do ICMS do Estado para o Município.
Cachoeira possui um convênio com o Estado do Rio Grande do Sul fazendo parte do Programa de Integração Tributária (PIT), que prevê um conjunto de ações de mútua colaboração entre Estado e Municípios.
Os fiscais fazendários Ismael Menezes, Edson Alves da Silva e Ranieri Kasper, acompanhados dos agentes de trânsito e Brigada Militar, fazem a abordagem de veículos de carga em pontos estratégicos da cidade, onde é solicitado a nota fiscal dos produtos que estão transportando. No mesmo local, eles fazem a leitura da nota e verificam a autenticidade diretamente no sistema disponibilizado pela Receita Estadual para a conferência e para registro da circulação de mercadoria no município.
Caso o transportador não tenha a nota, os servidores emitem um Comunicado de Verificação no Trânsito (CVT) para a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz). Se for encontrada alguma inconsistência, isso poderá gerar multa.
Já foram realizadas duas ações onde todos transportadores estavam com as notas válidas. Foram fiscalizadas um total de 227 notas, que foram lançadas diretamente no sistema da Sefaz. A princípio as ações serão feitas duas vezes por semana.
