Presidente do Senado vai pedir a estados manutenção do congelamento do ICMS sobre combustíveis

Diante da escalada no preço dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira que vai pedir para que os estados mantenham o congelamento do preço do ICMS sobre gasolina, gás de cozinha e etanol. Em março, os governadores anunciaram a decisão de congelar o ICMS sobre combustíveis por mais 90 dias. O prazo vence no fim de junho. Agora, soluções vêm sendo discutidas para que o preço não aumente ainda mais.

“Temos um desafio em junho, para que se mantenha a lógica de uma arrecadação equilibrada e estabilizada sem se aproveitar dos aumentos do preço dos combustíveis. Só isso já é um grande proveito da lei 192, mas também cuidaremos de identificar outras medidas que possam ser tomadas para resolver o problema do combustível”, disse.

As afirmações foram feitas após reunião do senador com secretários da Fazenda de alguns estados, no Senado. Pacheco vai se reunir com os governadores no começo de junho. Há uma nova reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) marcada para o dia 30 do mesmo mês sobre o congelamento.

A lei 192, citada por Pacheco, passou no Congresso no início deste ano. O texto muda a forma como o ICMS incide sobre o preço da gasolina, do óleo diesel e do etanol. A regra prevê uma alíquota fixa por volume de produto e única em solo nacional. Depois disso, os estados fixaram uma alíquota para cobrança de ICMS sobre o diesel que, na visão de Pacheco, pode ser reduzida.

Os secretários da Fazenda dizem que o problema no preço dos combustíveis já não está nas mãos dos estados, já que seguiu disparando mesmo com o congelamento do ICMS.

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, que é presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), afirmou nesta quinta-feira que os estados se dispõem a continuar com o ICMS congelado ou a adotarem uma alíquota única sobre os outros combustíveis.

Para ele, o problema precisa ser resolvido em outras instâncias. O secretário cobra especialmente a participação da Petrobras nesse diálogo. O entendimento é de que é preciso discutir no momento a política de preços da estatal, que considera o preço do barril de petróleo praticado no mercado internacional para determinar os valores do produto, e a criação de uma conta de estabilização para conter a oscilação do petróleo, usando dividendos da Petrobras. Esse último é um projeto aprovado no Senado, mas que está parado na Câmara.

Pacheco se comprometeu a discutir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o projeto, assim que ele retornar de viagem. “É uma medida muito necessária, sobretudo após o anúncio do lucro da Petrobras no primeiro trimestre na ordem de R$ 44,5 bilhões. É evidente que os dividendos devem participar e contribuir com essa solução”, frisou.

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