Prefeitura de Cachoeira pode receber R$ 4 milhões 228mil de programa que financia passagem de idosos
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 4392/2021) que cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) para garantir a gratuidade no transporte público urbano para idosos acima de 65 anos, a partir de repasses de recursos federais. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM) argumenta que o transporte coletivo já estava em uma situação financeira precária e sofreu um impacto agudo com a queda de arrecadação por conta da pandemia da covid-19.
De acordo com informações a Prefeitura de Cachoeira poderá receber R$ 4 milhões 228 mil por ano, durante 3 anos a partir da aprovação da PL e com isso subsidiar o preço da passagem de ônibus.
A criação do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas é de iniciativa dos senadores Nelsinho Trad do PSD de Mato Grosso do Sul e Giordano do MDB de São Paulo e pretende garantir a gratuidade do transporte público para idosos acima de 65 anos por meio de repasses da União para os Estados, Distrito Federal e Municípios.