Estado apresenta editais de R$ 39,7 milhões para ações emergenciais na área cultural

Um dos setores mais prejudicados pela pandemia de coronavírus, a área cultural do Rio Grande do Sul receberá R$ 154,7 milhões em decorrência da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sendo R$ 69,7 milhões para o governo do Estado. Durante a transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta segunda-feira (28/9), o governador Eduardo Leite e a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, divulgaram os cinco editais que destinarão R$ 39,7 milhões do valor repassado pelo governo federal. Há ainda R$ 30 milhões direcionados à renda emergencial aos trabalhadores da cultura e R$ 85 milhões que serão administrados diretamente pelos municípios gaúchos para aplicação na manutenção de espaços culturais e em editais.

Previstos para serem publicados no dia 1º de outubro, os editais foram divididos em: Prêmio Trajetórias; criação e formação; fomento à cultura; aquisição de bens e materiais; e ações culturais das comunidades. As inscrições estarão abertas até 16 de outubro, pela plataforma do sistema Pró-Cultura no site www.procultura.rs.gov.br.

SOBRE OS EDITAIS

Prêmio Trajetórias
R$ 8 milhões

Prêmio de R$ 8 mil para trajetórias de agentes culturais, artistas e técnicos que tenham contribuído para fortalecer e promover a cultura nas suas mais variadas manifestações e para o desenvolvimento humano, difundindo a diversidade cultural do Rio Grande do Sul.

Os recursos também cobrirão a contratação de pareceristas e outros serviços relacionados à execução da ação pela entidade parceira selecionada em chamada pública para a concretização do edital.

Edital para criação e formação
R$ 8 milhões

Recursos para o desenvolvimento de atividades formativas, de criação e de pesquisa em todas as linguagens artísticas e culturais, abrangendo as de teor técnico e demais atividades de apoio das cadeias produtivas das artes e da cultura. Até R$ 50 mil para cada projeto.

Os recursos também cobrirão a contratação de pareceristas e outros serviços relacionados à execução da ação pela entidade parceira selecionada em chamada pública para a concretização do edital.

Edital de fomento à cultura
R$ 10 milhões

Recursos para fomentar produções culturais e artísticas dos mais variados segmentos, no valor de até R$ 350 mil cada, que possibilitem acesso e fruição da arte pela sociedade rio-grandense, movimentando a economia, gerando trabalho e renda e estimulando o consumo cultural.

Edital para aquisição de bens e materiais
R$ 4 milhões

Recursos para viabilizar a aquisição de bens, equipamentos e materiais para a estruturação das atividades de grupos, coletivos, espaços e organizações culturais, no valor de até R$ 100 mil.

Ações culturais das comunidades
R$ 9.750.722,74

Investimento em ações culturais de bairros vulneráveis e periféricos, remunerando agentes culturais com até R$ 2 mil para identificar iniciativas coletivas de base comunitária, visando contemplá-las com o valor de até R$ 10 mil.

Os recursos também cobrirão a contratação de pareceristas e outros serviços relacionados à execução da ação pela entidade parceira selecionada em chamada pública para a execução deste edital.