Cartórios foram reabertos em regime de plantão no Estado
Os cartórios extrajudiciais do Rio Grande do Sul funcionarão em regime de plantão para atendimento presencial ao público.A medida foi estendida para Tabelionatos de Notas, Tabelionatos de Protesto de Titulos, Registros Civis das Pessoas Naturais, Registros Civis das Pessoas Jurídicas e Registros de Títulos e Documentos.As serventias estão fechadas desde 19 de março devido à pandemia de coronavírus. Provimento publicado pela Corregedoria-Geral do Estado estabelece, no entanto, que tabelionatos e cartórios de registro atendam somente casos urgentes a partir desta quinta-feira, dia 2. O funcionamento deverá ser de no mínimo duas horas por dia e no máximo quatro, no período entre 12h e 16h.
A medida vale para aqueles serviços que não puderem ser oferecidos de forma remota. Para os cartórios de registro de imóveis já existia medida permitindo atendimento em regime de plantão.
Conforme o provimento, “atos urgentes são entendidos como aqueles que não possam ser adiados para após o final do período previsto nas normativas de exceção (30/04/2020) sem grave prejuízo ao usuário, a terceiros ou ao interesse público”.
O plantão presencial nas serventias deverá observar os seguintes critérios:
I – Atendimento individual, na proporção de um usuário por funcionário, evitando-se aglomerações no ambiente interno da serventia, zelando-se para que a distância mínima de dois metros entre os presentes seja respeitada e adotando-se, sempre que possível, o agendamento prévio para a prática do ato;
II – Limitação da presença dos prepostos na serventia a no máximo 30% do quadro funcional, observando a distância mínima de dois metros entre eles para prática de suas atividades;
III – Realização de rodízio entre os prepostos, quando couber, mantendo-se afastados do labor os maiores de 60 anos, ou que se enquadrem nos demais grupos de risco, ou aqueles sintomáticos;
IV – Manutenção das dependências higienizadas de hora em hora e oferecimento de álcool gel aos funcionários e usuários.
