Bolsonaro vai enviar ao congresso projeto para reduzir ICMS dos estados sobre combustíveis
“O presidente da República encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação”
O Presidente usou sua conta no Twitter ,para culpar governadores por não baixarem preço nas bombas,Bolsonaro ,disse que vai encaminhar uma proposta ao congresso para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel. A ideia é acelerar a chegada dos cortes feitos nas refinarias, pela Petrobrás, ao consumidor.o presidente propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos.
“Os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, escreveu Bolsonaro.
O presidente criticou o modelo dizendo que os governadores “não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia”. Bolsonaro lembrou ainda que o governo reduziu três vezes os preços da gasolina e do diesel nas refinarias e questionou o motivo do ajuste não ter chegado aos postos.
Cada Estado tem liberdade para definir sua alíquota de ICMS, e o imposto é “ad valorem”, ou seja, a alíquota é definida em um porcentual do preço.onde o ICMS representa um terço do preço final dos combustíveis.
Por isso, cada vez que a cotação do petróleo sobe ou que o câmbio perde valor ante o dólar, a arrecadação dos Estados sobe também.É um modelo diferente do aplicado em impostos federais, em que há um valor fixo por litro de combustível.
