Após decisão de Toffoli, seguradora vai devolver Dpvat pago a mais
A Líder, seguradora que administra o seguro Dpvat, definirá na sexta-feira (10) os procedimentos para a restituição dos valores pagos a mais pelos proprietários de veículos. Nesta quinta (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Dias Toffoli ,alterou a própria decisão e restabeleceu nova redução no Dpvat .
Para carros de passeio, dos R$ 16,21 que vigoraram em 2019 e estavam valendo até a quarta-feira, volta a valer o seguro de R$ 5,21. A esse valor menor ainda serão somados IOF e o custo de emissão e envio do documento do veículo.
A Seguradora Líder não informou quanto já foi arrecadado com base no valor maior. Nesta quinta, a emissão de boletos no site da concessionária foi retirado do ar. Segundo a empresa, o sistema será reabilitado ainda hoje para a emissão das guias de pagamento nos valores para 2020.
No sistema bancário, o valor ainda está maior e, por isso, é necessário aguardar a atualização.
O calendário de pagamento do Dpvat acompanha as datas de acerto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores .
Novos valores do DPVAT para 2020*
- Carro — R$ 5,21
- Táxi — R$ 5,21
- Ônibus — R$ 10,53
- Micro-ônibus — R$ 8,08
- Ciclomotores — R$ 5,65
- Moto — R$ 12,25
- Caminhões — R$ 5,76
*Sem incidência do IOF
