360 produtos pagarão mais ICMS no Estado a partir de janeiro
Pelo menos 360 produtos pagarão mais ICMS no Rio Grande do Sul a partir de janeiro de 2020. O alerta foi feito por lojistas gaúchos, que avisam que haverá repasse para os preços ao consumidor. Entre eles, o diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio Grande (CDL Rio Grande), Carlos Zanetti. Não é um aumento na alíquota do imposto estadual, o que exigiria uma tramitação de projeto de lei, mas uma elevação na chamada Margem de Valor Agregado (MVA), elevando a base do cálculo.
No Rio Grande do Sul, é usado o mecanismo de substituição tributária, quando o ICMS é recolhido ainda na indústria. Só que o imposto é calculado em cima de um valor estimado de venda ao consumidor. Em alguns casos, a Receita Estadual define um preço de pauta, como nos combustíveis Em outros, existe um percentual de MVA agregado ao valor do produto que sai da indústria e sobre o total é que incide a alíquota a ser recolhida pelas empresas.
Advogado tributarista do escritório Berger, Simões, Plastina e Zolvi Advogados e também consultor do Sindilojas/POA Eduardo Plastina fez um levantamento dos produtos afetados, conforme o decreto publicado em outubro e que entra em vigor em primeiro de janeiro. Diversos segmentos foram afetados, mas ele salienta os maiores impactos em material de construção, alimentos e produtos eletrônicos.
— Os lojistas começaram a se preocupar agora porque as indústrias passaram a comunicar o varejo para que as compras fossem antecipadas antes do aumento.
fonte Gaúcha/ZH
