INSS vai simplificar formulário e revisar procedimentos para evitar negativas indevidas de aposentadorias rurais
O INSS vai simplificar o formulário para solicitação de aposentadorias rurais. Também irá criar um grupo especial interno, com servidores capacitados, para cuidar especificamente da análise dos processos de agricultores. As medidas foram anunciadas nesta quinta-feira (5) pela diretora do órgão Márcia Elisa, em audiência pública da Câmara, proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS). O objetivo é evitar os indeferimentos indevidos de pedidos e a judicialização da matéria. “Avanços significativos que certamente deverão contribuir para reduzir o alto número de negativas a benefícios rurais, que chega a 60% nos últimos meses”, afirmou Schuch.
A revisão dos procedimentos será formalizada por meio de instruções normativas nos próximos dias e é resultado das reuniões que vêm sendo realizadas entre técnicos do INSS e entidades de agricultores desde o dia 20 de novembro, quando em audiência com o deputado, a Contag e a Fetag, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, garantiu que seriam tomadas medidas para resolver os problemas. “O formulário de autodeclaração instituído pelo INSS é extremamente burocrático e complicado, e a reformulação do texto, de forma simplificada, vai facilitar o seu preenchimento pelos agricultores. Da mesma forma, a capacitação de servidores permitirá a observância das particularidades de cada região do Brasil, reduzindo os indeferimentos por pequenos detalhes”, avalia o parlamentar.
Também presente à audiência desta manhã, o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, comemorou os avanços, mas cobrou outros pontos, como a liberação de processos de aposentadorias parados há mais de um ano, apresentados antes da digitalização do sistema, e a agilidade na análise dos recursos. Cobrou ainda da Receita Federal providências quanto ao desconto de Imposto de Renda no pagamento retroativo das aposentadorias. Para o dirigente, é uma cobrança injusta, porque não é culpa do agricultor que o processo se estenda por mais tempo e o valor acumulado seja liberado de uma só vez.
