Megaleilão do pré-sal prevê arrecadar até R$ 106,5 bilhões e irá dividir parte dos recursos com Petrobras, estados e municípios.
O megaleilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal, marcado para esta quarta-feira (6), foi anunciado pelo governo como o maior leilão de óleo e gás feito no mundo, em termos de potencial de exploração de petróleo e de arrecadação.
A importância do leilão se deve não só aos bilhões de reais envolvidos e à quantidade gigantesca de reservas de petróleo que estão sendo oferecidas, mas também ao alívio que esse dinheiro extra poderá trazer para os cofres do governo federal, dos estados e dos municípios.
O governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões com a oferta de quatro áreas do pré-sal, na Bacia de Santos. Se todos os blocos forem arrematados, será o maior valor já arrecadado em uma rodada de licitações de petróleo no país e também no mundo em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).
Conforme a lei que definiu as regras, os recursos serão divididos da seguinte maneira:
- R$ 34,6 bilhões para a Petrobras (ainda em 2019)
Dos cerca de R$ 71,9 restantes:
- 15%: estados e Distrito Federal (R$ 10,8 bilhões)
- 15%: municípios (R$ 10,8 bilhões)
- 3%: estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas (R$ 2,16 bilhões)
- R$ 48,14 bilhões para a União (R$ 12,3 bilhões em 2019 e R$ 35,8 bilhões em 2020)
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O texto aprovado pelo Congresso assegura também que, do total previsto para ser destinado aos estados e municípios, R$ 5,9 bilhões sejam encaminhados ainda em 2019. O restante do valor previsto (R$ 15,7 bilhões) ainda será analisado pelo Congresso, em outro projeto a ser enviado pelo governo.
O dinheiro que vai para estados e municípios precisa ser usado para pagar dívidas com Previdência ou investimentos.
fonte G1
