Empresas poderão ter responsabilidade de pagar auxílio-doença a trabalhador, diz Secretário da Previdência
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, confirmou que o governo federal estuda transferir a responsabilidade pelo pagamento do auxílio-doença para as empresas — hoje, o INSS arca com esse repasse. Segundo Marinho, a medida seria apenas uma “mudança contábil”, pois os empresários poderiam fazer uma compensação via imposto.
— Hoje, os 15 primeiros dias são suportados pelas empresas, na hora que há um problema de afastamento por doença. Quando isso é validado pela perícia médica do governo federal, passa a ser suportado pela Previdência, pelo INSS. O que o governo está propondo, na verdade o relator de uma medida provisória que trata do 13º (salário), combinado conosco, é que os 15 dias remanescentes, e a partir daí doravante (…) passem a ficar como responsabilidade da empresa. E a empresa pode fazer a compensação no mesmo mês com o outro imposto. É um processo meramente contábil. Não significa nenhum aumento de carga tributária — afirmou,.
Fonte Gaúcha/ZH
