Prefeitura de Cachoeira diz que irá receber R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares

A Prefeitura de Cachoeira do Sul está comemorando o empenho de 4 emendas parlamentares do orçamento impositivo da União que somam 1 milhão e 150 mil reais. Com os empenhos efetivados, ou seja, com a garantia de que existe crédito necessário para pagamento, o Município fica autorizado a realizar o convênio com o Governo Federal, por intermédio da Caixa/Gigov Santa Maria.

Relação das emendas que tiveram seus empenhos efetivados:

Ministério do Desenvolvimento

– Deputado Jerônimo Goergen – pavimentação de vias: R$250.000,00;

– Deputado Giovani Cherini – pavimentação de vias: R$400.000,00;

– Deputado Paulo Pimenta – pavimentação de vias: R$250.000,00;

Ministério da Cidadania

– Deputado José Otávio Germano – para cobertura da quadra esportiva da Escola Maria Pacico: R$250.000,00.

O Município ainda aguarda o empenho de uma emenda de Covatti Filho, hoje Secretário de Estado da Agricultura, que na época da indicação era Deputado Federal, no valor de 250 mil, para modernização do campo do Bahia.

O passo a passo do cadastramento à execução de obras com emendas parlamentares:

1) Cadastro da proposta e do plano de trabalho pela Secretaria Municipal de Planejamento;

2) Aprovação da proposta e do plano de trabalho pelo Ministério;

3) Efetivação do empenho;

4) Realização do convênio entre o Município e a União;

5) Elaboração do projeto pela Secretaria Municipal de Planejamento;

6) Aprovação da Caixa e autorização para realização do processo licitatório;

7)Liberação de 30% do recurso;

8) Autorização para início da obra (ordem de serviço).