Tribunal de Justiça Gaúcho lidera em eficiência no país há 11 anos

Foi divulgado nesta quarta-feira (28) o Relatório Justiça em Números 2019, ano base 2018. O documento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta os tribunais mais eficientes do país, bem como um panorama do trabalho e resultados da produtividade da Justiça brasileira.

O TJRS aparece na liderança em eficiência no país entre os Tribunais de grande porte, grupo que integra junto com o TJSP, TJRJ, TJMG e TJPR. Teve 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), incluída a área administrativa, no 1º e no 2º Grau. A liderança gaúcha vem se mantendo há 11 anos. O TJ de Sergipe, de pequeno porte, foi o único que também atingiu o índice de 100% do IPC-Jus, o Índice de Produtividade Comparada da Justiça.

Para o Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, “o desempenho reflete o trabalho árduo, sério e dedicado dos Magistrados e servidores gaúchos, a quem cumprimento em nome da Administração”. Comentando sobre dados positivos, destacou que o TJRS conclui mais processos com recursos semelhantes aos demais tribunais e apresenta a menor taxa de congestionamento no 2º grau e a segunda menor no 1º Grau.

TJRS lidera em eficiência no país há 11 anos

(Imagem: Divulgação/CNJ)

A manutenção da liderança ano após ano, além da qualidade dos recursos humanos, conforme o Desembargador, deve-se também à continuidade administrativa e ao planejamento vigente no TJRS.

O Poder Judiciário em todo o país finalizou o ano de 2018 com 78,7 milhões de processos em tramitação. Pela primeira vez, na última década, houve redução no volume de casos pendentes, com queda de quase 1 milhão de processos judiciais. Durante todo o ano de 2018, ingressaram 28,1 milhões de processos e foram baixados 31,9 milhões. Houve decréscimo de casos novos em -1,9%, com aumento dos casos solucionados em 3,8%.

TJRS lidera em eficiência no país há 11 anos
(Imagem: Divulgação/CNJ)

Dados Justiça Estadual

Com relação à taxa de congestionamento entre os tribunais de grande porte, o TJRS ficou em primeiro lugar no 2º grau, com a menor taxa (38%) e no 1º grau com a segunda (71%) atrás apenas de Minas Gerais (68%).

Nos casos novos por magistrados, o TJRS ficou em primeiro lugar no 2º grau (1907) e em terceiro no 1º grau (1552). Já os servidores das duas instâncias do TJRS ficaram em primeiro lugar no número de casos novos 1º grau (168) e 2º grau (260).

Os Magistrados do 2º grau do TJRS têm o terceiro melhor índice de produtividade no país (1982), atrás apenas de TJSE (3449) e TJSP (2001). Os magistrados gaúchos do 1º grau ficaram em 9º lugar com índice de 1825. Nesse item, o TJRJ ficou em primeiro lugar (4080) e em segundo, o TJSP (2658).

TJRS lidera em eficiência no país há 11 anos
(Imagem: Divulgação/CNJ)

Já os servidores do 2º grau estão em primeiro lugar no índice de produtividade da justiça estadual no país (270). Em segundo ficou TJSP (235) e em terceiro o TJSE (205). Já os servidores do 1º grau ficaram em quarto lugar (198), juntamente com o TJPR. Em primeiro ficou o TJAM (334).

O Judiciário gaúcho é o quinto tribunal estadual com maior número de CEJUSCS instalados (46). O primeiro lugar ficou com o TJSP (224) e em segundo o TJMG (143). Com relação ao índice de conciliação, o TJRS ficou em segundo lugar no índice de conciliações no 2º grau (2,1%), atrás apenas do TJAP (4,4%).

Quanto ao tempo médio da inicial até a sentença no 2º e 1º grau, o TJRS ficou em primeiro lugar entre os tribunais de grande porte nos dois graus de jurisdição: 2º grau – tempo médio de 4 meses e no 1º grau – tempo médio de 3 anos e 3 meses. Também ficou em primeiro lugar nos dois graus de jurisdição de todos os tribunais do país no quesito tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados no 2º grau: pendentes – 5 meses, baixados – 6 meses.

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