Governo Leite prepara proposta para incluir educação entre critérios de distribuição de ICMS
O governo do Estado estuda mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as 497 cidades gaúchas. Por determinação do governador Eduardo Leite, o principal objetivo é incluir a educação entre os critérios de rateio.
“Queremos, com isso, estimular as prefeituras a melhorarem a gestão da educação municipal, já que o desempenho escolar vai impactar diretamente na receita”, afirmou Leite, em reunião com secretários e técnicos do governo na
No encontro, realizado no gabinete do governador, no Palácio Piratini, foram apresentados os primeiros resultados dos estudos realizados em conjunto pelas secretarias da Fazenda, de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
O grupo trabalha em cima dos 25% do ICMS arrecadado pelo Estado que é distribuído aos municípios e cujos critérios de rateio são definidos pelo Executivo. Os outros 75% seguem o critério do Valor Adicionado Fiscal (VAF), calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.
Uma das inspirações para as mudanças a serem estabelecidas no Rio Grande do Sul vem do Ceará, considerado um exemplo de sucesso em educação após ter atrelado a distribuição do ICMS a indicadores de desempenho do ensino escolar.
Na busca por compreender o processo adotado pelo estado nordestino e aprimorar a proposta gaúcha, o Rio Grande do Sul realizará um seminário com representantes do Executivo cearense nos dias 7 e 8 de agosto, em Porto Alegre, quando também discutirá transformação digital e avaliação de políticas públicas.
O objetivo do Executivo é concluir uma nova proposta de IPM nos próximos meses para, ainda neste ano, debatê-la com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), entre outros órgãos envolvidos, antes de protocolar o projeto na Assembleia Legislativa.
“O Rio Grande do Sul está determinado em colocar a educação como uma prioridade na agenda do Estado, não apenas do governo estadual, mas alinhando todos os municípios nesse mesmo propósito de melhorar o desempenho escolar”, concluiu Eduardo Leite.