Mais de 1,6 milhão de motoristas podem ter desconto no IPVA 2019
Ter uma conduta correta no trânsito representa bons descontos no Imposto sobre Propriedade de VeÃculo Automotor (IPVA). Sem sofrer multas nos últimos três anos, cerca de 44% dos proprietários de veÃculos que recolhem o imposto terão reduções de até 15% ao longo do calendário de 2019. As vantagens do programa Bom Motorista contemplam 1.626.581 veÃculos e representam R$ 127,8 milhões em descontos sobre o valor do tributo. De uma frota total que supera os 6,7 milhões de veÃculos, 3,7 milhões são tributados (55%).
Se todos os contribuintes sem infrações de trânsito nesse perÃodo recolherem o IPVA dentro dos prazos de vencimento, haverá um crescimento ao redor de 29% na comparação ao calendário anterior. Em 2018, 1.155.374 veÃculos (32,5% da frota tributada) obtiveram o benefÃcio (R$ 96,3 milhões). Para ter a vantagem de 15% de desconto no IPVA, o motorista precisa ficar três anos sem infrações. Dois anos sem multa rende 10%. Com um ano sem infrações, o desconto fica em 5%. Do total dos beneficiados, a maioria (843.844 veÃculos) está sem sofrer multas desde 2016.
Pagamento integral com 22,4% de redução
Os benefÃcios do programa Bom Motorista fazem parte do desconto máximo de 22,4% no pagamento integral oferecido em janeiro. Neste perÃodo, é possÃvel também se habilitar ao parcelamento do imposto em três vezes, mas o proprietário do veÃculo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro – as duas subsequentes serão em fevereiro (até o dia 28) e março (dia 29). Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.
Para atingir o abatimento de até 22,4%, é preciso somar também o desconto do Bom Cidadão, que garante aos proprietários de veÃculos que acumularam no mÃnimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto.
Segundo o último relatório da Receita Estadual (4/1), havia um total de 997.238 veÃculos com o IPVA 2019 em dia, o que representou uma arrecadação bruta de R$ 847 milhões. A expectativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) é arrecadar R$ 2,895 bilhões com o IPVA 2019, valor que, após as devidas destinações constitucionais, é repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o municÃpio de licenciamento do veÃculo.
IPVA 2019
Quem paga? Todos proprietários de veÃculos automotores fabricados a partir de 2.000.
Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deve apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do VeÃculo (CRLV). Junto com o IPVA, é possÃvel pagar o seguro obrigatório (DPVAT), taxa de licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar? No Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (loterias) e Banco do Brasil (somente para clientes).
AlÃquotas do IPVA no RS
3% – Automóveis e camionetas
2% – Motocicletas
1% – Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação
Frota total do estado:Â 6.734.626
Frota pagante de IPVA:Â 3.704.814 (55%)
Frota isenta de IPVA:Â 3.029.812 (45%)
Consultas e dúvidas
Para auxiliar os contribuintes, a Sefaz disponibiliza um site especÃfico sobre o imposto aqui. Nele, é possÃvel consultar dados relativos aos veÃculos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possÃvel baixar o aplicativo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponÃvel gratuitamente na App Store e na Google Play.
Desde o calendário passado, a Sefaz cancelou o envio de cartas aos contribuintes via Correios, tornando o encaminhamento das informações por e-mail a única opção vigente. A eliminação das correspondências fÃsicas faz parte dos esforços de modernização, sustentabilidade e economia da Receita Estadual, reduzindo custos em cerca de R$ 2 milhões. Para garantir o recebimento das informações, os donos dos veÃculos devem efetuar o cadastramento dos seus e-mails no site do tributo aqui ou da Receita Estadual aqui.