Recesso na Justiça Gaúcha começa nesta quinta-feira

O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul estará em recesso forense que começa nesta quinta-feira, dia 20 estendendo-se até o dia  a 06 janeiro

Durante o período, os serviços serão prestados em regime de plantão nas Comarcas do Interior e de Porto Alegre e no Tribunal de Justiça.

A suspensão dos prazos, intimações, audiências e sessões de julgamento, bem como a vedação de publicação de notas de expediente, vai vigorar no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro. O procedimento consta do Ato nº 05/2018-OE – Suspensão dos prazos processuais – de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019 e atende a pedido efetuado pela OAB/RS.

Ato nº 051/2018-CGJ – Regulamenta o plantão no período natalino e de final de ano de 2018/2019 no âmbito do 1º grau, da Corregedoria-Geral da Justiça, regula o plantão do 1º Grau no período.

Confira a seguir locais e contatos dos plantões na Capital e Interior durante o recesso forense: Plantões.