Desembargador espera que todas 165 Comarcas do Estado tenham sala de Depoimento Especial até o final do ano

Idealizador do método de escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, o Desembargador José Antônio Daltoé Cezar espera que todas as 165 Comarcas do Rio Grande do Sul estejam equipadas salas de Depoimento Especial (DE) até o final do ano. O magistrado preside a Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMNJ).

A estimativa foi compartilhada na tarde de segunda-feira, 29/10, ao público presente na abertura de seminário pela 4ª Semana do Depoimento Especial, realização do Poder Judiciário gaúcho através da Coordenadoria da infância e da Juventude. O evento aconteceu no Auditório Osvaldo Stefanello, no Palácio da Justiça.

Segundo o julgador da 8ª Câmara Cível do TJRS, a partir do impulso promovido pela Lei Federal nº 13.431/1207 – que torna obrigatório o método -, o Brasil logo estará com quase o mesmo número de salas especializadas encontradas nos Estados Unidos: “Até o final de 2018 serão milhares de pessoas capacitadas e cerca de 800 salas”, disse. “Nos EUA são 900 em todo o país.”

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