Ação da Defensoria Pública garante transferência hospitalar para morador de Cachoeira do Sul

Após cinco meses de espera, um paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), morador de Cachoeira do Sul, conseguiu ser transferido para Porto Alegre e fará uma cirurgia plástica de enxerto de pele graças à atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). O caso, considerado complexo, não podia ser atendido no Hospital de Caridade e Beneficência da cidade, o que exigiu o ingresso de ação na Justiça. A transferência foi efetivada na segunda-feira (10).

De acordo com a Subdiretora Regional da Defensoria de Cachoeira do Sul, Defensora Pública Lucianne Bortowski, o assistido foi diagnosticado com gangrena de Fournier, doença que se espalhou pelo corpo e que exigiu a retirada de pele de algumas áreas. O tratamento – uma cirurgia plástica de enxerto de pele – não é oferecido no município. Por isso, após um mês de internação, a família do paciente procurou a Defensoria para tentar transferi-lo para um hospital que oferecesse o procedimento. Com o auxílio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nuds) da DPE, Lucianne ingressou com a ação e, ainda no mês de junho, foi concedida liminar determinando a transferência hospitalar. No entanto, o Estado não seguiu a decisão da Justiça. O Nuds efetuou diversos contatos com as Centrais de Leitos, visando a solucionar o problema. Porém, o pedido de bloqueio foi inevitável, diante do descumprimento da ordem judicial. “Pedimos o bloqueio de recursos do caixa do Estado para custear a cirurgia em um hospital particular. O problema é que o procedimento foi orçado em R$ 1,1 milhão, um dos valores mais altos que já tive conhecimento, nestes 15 anos que atuo como Defensora na área da saúde”, explicou Lucianne.

Ciente do bloqueio e após novo pedido do Núcleo de Defesa da Saúde, as Centrais de Leitos de Porto Alegre e do Estado agilizaram a transferência, conseguindo uma vaga para o paciente no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Para a Dirigente do Nuds, Defensora Pública Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros, a atuação conjunta da equipe da Defensoria Pública de Cachoeira do Sul com a do Núcleo, além de garantir o direito do assistido, também evitou maiores perdas para o Estado. “Felizmente foi ofertado um leito SUS ao paciente e o bloqueio do valor da cirurgia não precisou ser efetivado, o que certamente significou que o acesso do assistido ao tratamento de que precisava foi feito com economia de recursos públicos.”

 assessoria de imprensa da Defensoria Pública RS
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