Anatel começou a bloquear os celulares piratas
O bloqueio de celulares piratas foi iniciado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Neste primeiro momento, a medida vale para smartphones irregulares que foram habilitados a partir de 22 de fevereiro no Distrito Federal e em Goiás. A decisão inclui os telefones que não foram certificados Anatel ou que têm o IMEI clonado. Esses aparelhos deixam de ter acesso às redes de internet móvel e celular, ficando disponíveis apenas para o uso em redes Wi-Fi.
Segundo a Anatel, um dos objetivos da medida é conter a venda de smartphones piratas no Brasil – que podem ser perigosos para a saúde do usuário, além de apresentarem falhas de conexão. A interrupção também deve ajudar na redução de roubos, já que criminosos utilizam equipamentos para adulterar o número do IMEI – que agora deixará de funcionar ao ser identificado como clonado.
Como funciona o bloqueio de celulares piratas
O processo de bloqueios começou no Distrito Federal e Goiás em 22 de fevereiro, quando qualquer celular irregular passou a receber uma mensagem SMS avisando sobre a interrupção da rede em 9 de maio.
Os próximos Estados que terão o bloqueio são Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins, Rondônia e Acre. Os alertas serão emitidos a partir de 23 de setembro de 2018, e o impedimento começará em 8 de dezembro de 2018.
O envio do SMS de alerta vai começar em 7 de janeiro de 2019 para Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Pará, Roraima, Amapá e Estados da região Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia). A interrupção acontecerá a partir de 24 de março de 2019.
A Anatel estipulou uma anistia para smartphones irregulares. Os dispositivos que ingressaram na rede brasileira de telecomunicações antes do cronograma da agência continuarão funcionando normalmente. Já os aparelhos que se conectarem a partir das datas previstas deixarão de operar com 4G/3G, chamadas telefônicas e SMS.
Bloqueio não afeta Xiaomi, Huawei e Oppo
Quem utiliza ou pretende comprar um smartphone no exterior pode ficar tranquilo quanto ao bloqueio, desde que sejam celulares certificados por órgãos estrangeiros equivalentes à Anatel. Todos os telefones são identificados a partir do IMEI registrado na GSMA, associação que abriga informações de telefonia do mundo inteiro. Assim, modelos de fabricantes chinesas como Xiaomi, Huawei e Oppo, que acompanham as regras regulatórias, não serão prejudicados.
Clones de smartphones famosos da Samsung e da Apple poderão entrar na lista de bloqueios, já que normalmente as empresas responsáveis por esses aparelhos não são certificadas pelas agências regulatórias internacionais.
Caso esteja com alguma dúvida sobre a situação da identificação do seu celular, é possível consultar o código no site Consulta Celular Legal, uma página exclusiva criada pela Anatel para o processo. Basta encontrar seu IMEI na caixa do telefone, em um adesivo atrás da bateria ou discando *#06# no celular, e inserir os quinze dígitos no campo específico.
O site vai informar automaticamente se o IMEI está livre de restrições, ou se tem algum impedimento por perda, furto ou roubo, que pode, consequentemente, ocasionar no bloqueio quando o processo chegar na região.
