Presidência da Câmara de Vereadores se reúne com o MP
O presidente da Câmara de Vereadores, vereador Igor Noronha (PMDB), e a primeira secretária da Mesa Diretora, vereadora Telda Assis (PT), estiveram no Ministério Público do Estado, na tarde desta segunda-feira (15), onde se reuniram com a promotora de Justiça Débora Jaeger Becker. Os parlamentares estavam acompanhados do novo assessor jurídico do Legislativo, Vitor Baisch.
O primeiro assunto discutido no encontro foram as providências emergenciais tomadas na fachada do Palácio João Neves da Fontoura para garantir a segurança de pessoas e veículos que transitam próximo ao local. Igor mostrou à promotora as ações já encaminhadas para colocação de tapumes e de suporte na lateral do prédio, por onde servidores, vereadores e demais munícipes ingressam no imóvel. “Estamos aguardando a licença da Prefeitura para efetivação das medidas”, explicou Igor.
Na sequência, o presidente questionou promotora sobre o projeto de acessibilidade do Palácio Legislativo, encaminhado para análise do MP em março do ano passado. Débora informou aos vereadores que o projeto está desde novembro no órgão técnico do MP, que está verificando se as intervenções sugeridas estão de acordo com as normas relativas a patrimônio histórico.
Por fim, os parlamentares e a promotora discutiram o fechamento da educação infantil no Instituto Estadual de Educação João Neves da Fontoura, por decisão de portaria do Governo do Estado, no final do ano passado. “A escola mantinha a educação infantil desde 1994 e era uma ferramenta importantíssima aos alunos do Curso Normal da instituição”, destacou Telda. Conforme Débora, o tema já foi encaminhado para a promotoria especializada em Santa Maria, onde será realizada uma reunião no dia 26 de janeiro deste mês. O encontro contará com a presença de representantes da Câmara de Vereadores.
