Aumento do ICMS sobre o leite será de 7% e não mais 18%
A alta tributária que o leite longa vida sofreria neste ano será menor. Lei e decreto tinham determinado que o UHT deixaria de ser isento e passaria para um ICMS de 18% desde primeiro de janeiro. A medida gerou polêmica, principalmente, entre supermercados, que alertam para impacto de até R$ 0,30 no litro do leite para o consumidor. A Secretaria Estadual da Fazenda rebateu, dizendo que calculava aumento de R$ 0,05.
No entanto, a alíquota ficará menor. Será de 7% em vez dos 18% definidos anteriormente. A decisão foi tomada há pouco em reunião na Secretaria da Fazenda, segundo o secretário-executivo do Sindicato das Indústrias de Laticínios, Darlan Palharini. Ficou definido que o leite de caixinha está na cesta básica e por isso tem o ICMS reduzido.
— As empresas que destacaram 18% devem fazer o ajuste e comunicar para os supermercados ou atacadistas para fazerem a tributação correta. É o 18% com base reduzida por estar na cesta básica e que fica alíquota líquida de 7%. O crédito presumido de 15% é proporcional ao débito. Ou seja, se credita na proporcionalidade mais os insumos – explica Palharini.
O Sindilat-RS apoiou a tributação para aumentar a competitvidade da indústria e produtores do Rio Grande do Sul. O executivo diz que foi identificada uma quantidade de aproximadamente 10% da produção saia em forma de leite cru e retornava em forma de leite em caixinha, gerando ICMS em outros Estados.
Fonte Rádio Gaúcha
