Autorização de viagem para crianças e adolescentes: o que é importante saber

Viajar, mesmo que para locais próximos, exige algum planejamento. Quando a viagem envolve criança ou adolescente, seja filho, filha, parente ou não, ou quando o menor viajará desacompanhado, é necessário incluir um cuidado extra. Em muitos casos, o documento oficial com foto não é suficiente, sendo necessária uma autorização de viagem.

Quando é necessário pedir autorização judicial?

Viagens nacionais: para jovens menores de 16 anos desacompanhados ou acompanhados por terceiros. Acima dessa faixa etária, não é necessária autorização para viagem no Brasil.

Viagens internacionais: para quem tem até 18 anos e que esteja viajando com apenas um dos pais, com outro adulto ou sozinho.

No site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a página da Coordenadoria da Infância e Juventude reúne todas as informações sobre o tema. Ali é possível encontrar orientações sobre casos excepcionais, viagens nacionais e internacionais e os formulários de autorização.

Saiba mais: Orientações sobre autorização de viagem