Justiça Estadual define data do recesso de fim de ano

A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul divulgou a data do recesso de fim de ano da Justiça Estadual. A suspensão do expediente forense ocorrerá de20 de dezembro a 6 de janeiro, com duração de 18 dias. Esse período costuma seradotado como férias por advogados, já que os prazos processuais ficam suspensos.

De acordo com o documento divulgado nesta sexta-feira (21) pela Corregedoria, o funcionamento dos Fóruns ou unidades do 1º grau em todo o Estado ficará restrito, no período, aos serviços internos essenciais ao atendimento das medidas de urgência pelo sistema de plantão, preferencialmente por meio remoto.
O Sistema de Plantão funcionará nos dias 22, 23, 26, 29 e 30 de dezembro, e 2, 5 e 6 de janeiro, das 12h às 19h. Já as medidas de urgência que ingressarem em feriados, finais de semana, bem como nos dias indicados, porém, fora do horário de expediente, serão atendidas pelas equipes plantonistas, conforme escala estabelecida em cada Comarca.