Conta de luz mais barata: Senado aprova MP para reduzir tarifas, e texto segue a sanção de Lula

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que propõe reduzir tarifas do setor elétrico e baixar o valor da conta de luz. A proposta tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados horas antes da votação entre os senadores.

A medida provisória enviada pelo governo sofreu alterações durante a análise pelo Congresso Nacional. Com isso, o texto será enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre destaques, o texto prevê modernizar as cobranças tarifárias e coloca um limite de gastos para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que é uma conta dividida entre todos os consumidores.

A indicação de um teto para gastos não alcança programas sociais, como o Tarifa Social e Luz para Todos. A exceção é voltada para evitar impactos na concessão dos benefícios.

Em outra frente, a medida provisória estipula a abertura gradual do mercado de energia e prevê que recursos de hidrelétricas sejam direcionados para pagamento da CDE, com ideia de reduzir valores pagos por consumidores.