Para garantir o tratamento de câncer longe de casa, o Ministério da Saúde cria um auxílio exclusivo para custear o transporte, a alimentação e a hospedagem de pacientes que precisam fazer radioterapia. Atualmente, no Brasil, quem precisa desse tratamento percorre cerca de 145 km até os serviços. Agora, pacientes e acompanhantes receberão diárias de até R$ 300 cada, assegurando que ninguém deixe de se tratar por falta de condições de deslocamento ou acolhimento.
O novo benefício integra um pacote de medidas do programa Agora Tem Especialistas, que amplia os serviços oncológicos em todo o país. Entre as ações está o investimento adicional de R$ 156 milhões por ano para que os serviços de radioterapia ampliem o atendimento, incluindo até 60 novos pacientes. Isso representa um aumento de 20,7% do valor repassado pelo Ministério da Saúde, chegando a um total de R$ 907 milhões por ano. Outra medida é a criação da Assistência Farmacêutica Oncológica, que garante o custeio federal de 100% dos medicamentos para câncer no SUS.
Mais vagas nos serviços de radioterapia do SUS
Com a nova portaria, o Ministério da Saúde muda a forma de financiamento dos serviços de radioterapia: quanto mais pacientes atendidos, mais recursos repassados. Os estabelecimentos de saúde que já atendem o SUS passam a receber progressivamente por procedimento realizado, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Até então, eram recursos do orçamento do Teto MAC, valor fixo repassado mensalmente aos estados e municípios para custeio dos serviços de média e alta complexidade.
O objetivo é atender o maior número de pessoas que precisem desse tratamento, estimulando ao máximo, o uso da capacidade do acelerador linear, equipamento utilizado nas sessões de radioterapia. Cada máquina pode realizar cerca de 60 novos atendimentos por mês. Outro avanço é premiar os serviços com maior produtividade: unidades que atendem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão 10% a mais por procedimento; 20%, entre 50 e 60; e 30%, acima de 60 novos pacientes.
Para expandir ainda mais a radioterapia em todo o país, o Agora Tem Especialistas também mobiliza o setor privado. O programa vai habilitar estabelecimentos de saúde com e sem fins lucrativos, que somente poderão atender os pacientes do SUS se ofertarem, no mínimo, 30% de sua capacidade instalada para a rede pública de saúde por, no mínimo, três anos.
Fonte Gov,Br
